Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

CONDIÇÕES DE VENDA
A Space PC tem uma vasta gama de produtos e serviços na área de informática que disponibiliza aos seus clientes, através do site https://www.spacepc.pt.
As promoções, dentro do período estipulado, são válidas para as unidades existentes em stock.
A Space PC reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, ressalvando-se os contratos que se encontrem em vigor e em execução.

ENCOMENDAS
A Space PC coloca à disposição dos seus clientes os seguintes meios de expedição: levantamento na loja Space PC ou entrega na morada indicada.
A sua encomenda será processada imediatamente após confirmação de pagamento.
Em caso de rutura de stock de determinado artigo, será contactado com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo.
Após confirmação pelo cliente, será dado o devido tratamento à encomenda.

PORTES DE ENVIO
Portes de envio para Portugal Continental : 6€ até 5Kg.
Envio gratuito para Portugal Continental até 5 Kg, para compras acima de 199€.
Contacte-nos para peso superior ou valor inferior, ou outros destinos.

CANCELAMENTOS
Se após 48 horas do envio do email da Space PC a confirmar a encomenda, não ocorrer o pagamento da mesma, a Space PC reserva-se no direito de considerar a encomenda sem feito, sendo os artigos colocados novamente à venda.
Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada ou enviada.

POLÍTICA DE PREÇOS
Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.
Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com excepção das transações que se encontrem a decorrer.
Os preços apresentados apenas são válidos para compras efectuadas nesta loja online.

FORMAS DE PAGAMENTOS
Para encomendas ou compras efetuadas online e com entrega na morada: pagamento por referência multibanco ou transferência bancária.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
Os clientes poderão recorrer à Entidade Alternativa de Conflitos de Consumo (entidade RAL) abaixo indicada, em caso de litígio:
Entidade de RAL : Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Endereço:
Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º
3000-172 COIMBRA
Contactos:
Telef. 239 821 690/289
Fax. 239 821 690
Email: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÕES E TROCAS
As presentes condições de Devoluções e Trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho.

Condições de Devolução:
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial e ou encomendas efetuadas e pagas on-line com entrega na morada do cliente por transportadora poderão ser trocadas ou devolvidas até 14 dias seguidos após a entrega do mesmo.
O artigo devolvido tem de estar selado com a embalagem original e sem qualquer marca de uso e com todos os acessórios e manuais selados.

Artigos não aceites para devoluções ou trocas:
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções ou trocas.
Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares, auscultadores, headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software;
Não são aceites trocas ou devoluções de televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados ou violados.
É obrigatório o artigo ser entregue junto com a fatura correspondente.
Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
O consumidor será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.
Os artigos a devolver ou trocar podem ser enviados ou entregues na loja Space PC.
Após a receção dos artigos e devidamente verificados, será emitido um vale de reembolso ou a devolução do valor, de acordo com a vontade do cliente.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir do dia em que o consumidor ou um terceiro, indicado pelo consumidor, adquira a posse física do bem.
Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico), para os contactos indicados, devendo tal comunicação ser enviada antes do 14.º dia posterior à data da recepção do bem.
No prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, a Space PC reembolsará o consumidor de todos os pagamentos recebidos e devidos, por transferência bancária, salvo acordo expresso em contrário da parte do cliente.
Contactos:
Email : spacepc@spacepc.pt
Telefone : (+351) 239042454
Por correio, para a morada da loja.